A Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense realizou, nesta sexta-feira (27), reunião ordinária com a presença de prefeitos(as), equipes técnicas e autoridades convidadas. Participaram representantes da Sanepar, o assessor Zequinha, representando a deputada estadual Maria Vitória, e o deputado federal Ricardo Barros.
Logo na abertura, foram reforçados os próximos eventos regionais apoiados pela entidade, entre eles o encontro Mulheres que Transformam, que será realizado no dia 10 de março, em Marialva, além do evento de Turismo Religioso, em Santa Fé.
Pedágio e pórticos: pauta técnica regional
Um dos principais debates da reunião envolveu a questão dos pórticos de pedágio e do sistema free flow em municípios da região.
Foi apresentada a resposta oficial da ANTT, esclarecendo que alterações superiores a 5 km no posicionamento dos pórticos exigem estudo técnico prévio e autorização formal. O entendimento reforça que qualquer medida relacionada à instalação ou cobrança deve observar rigorosamente os critérios técnicos e legais estabelecidos pelo órgão regulador.
Fortalecimento jurídico e organização técnica
Na pauta jurídica, foi apresentado o novo advogado da entidade, Dr. Carlos Alencar, que passa a atuar de forma mais próxima aos municípios. Também foi anunciada a reativação da Câmara Técnica das Procuradorias Jurídicas, com prioridade para temas como o magistério e outras demandas que impactam diretamente as gestões municipais.
A deliberação estatutária referente aos contratos de assessoria jurídica e comunicação foi formalmente aprovada pelos prefeitos.
Brasília e investimentos estruturantes
O deputado federal Ricardo Barros abordou o cenário político em Brasília e ressaltou a importância da organização técnica e documental dos municípios diante das pautas estruturantes e dos investimentos previstos para a região.
Gestão pública e sustentabilidade financeira
A Sanepar apresentou aos gestores o modelo de parceria para cobrança da taxa de lixo por meio da fatura de água e esgoto, com possibilidade de estudo técnico individualizado para cada município. A decisão sobre eventual implantação cabe a cada administração municipal.
Também foram tratados assuntos relacionados ao PROAMUSEP, com atualização sobre acompanhamento financeiro e análise documental, e ao CISAMUSEP, que apresentou reivindicações sindicais atualmente em avaliação técnica e orçamentária pelos municípios consorciados.
Articulação e fortalecimento regional
Ao avaliar os temas debatidos, o presidente da AMUSEP e prefeito de Atalaia, Duda Armelin, destacou a importância da atuação conjunta dos municípios.
“A união dos municípios fortalece nossas decisões e dá mais segurança técnica às gestões. A AMUSEP é um instrumento de diálogo e construção coletiva para que a região avance de forma organizada”, afirmou.
A reunião reafirmou o compromisso da entidade com o alinhamento institucional, a cooperação regional e o fortalecimento das administrações municipais.
Para mais informações, acompanhe a AMUSEP nas redes sociais (@amusep_pr) ou entre em contato com a assessoria de comunicação pelo telefone (44) 99161-9165.
