A AMUSEP realizou, nesta quarta-feira (25), reunião técnica de alinhamento sobre a Reforma Tributária, marcando o início de uma organização regional estruturada para enfrentar os impactos do novo modelo tributário nos municípios.
O encontro foi tratado como um “pontapé inicial” para definir um norte comum entre as administrações municipais, diante das mudanças que podem alterar significativamente a lógica de arrecadação e distribuição de receitas no país.
Durante a reunião, foi consenso que a Reforma Tributária exigirá medidas concretas para evitar comprometimento do futuro financeiro municipal. A mudança de foco para o consumo, em detrimento da produção, acende alerta sobre possíveis impactos na estratégia econômica de muitos municípios.
Também foi destacada a importância de suporte técnico e jurídico qualificado, prevenindo riscos à responsabilidade fiscal dos gestores.
Articulação institucional e planejamento estratégico
Entre os encaminhamentos debatidos está a busca de diálogo com a Secretaria da Fazenda do Paraná (SEFAZ/PR), além da articulação com entidades como CRC, CRA e Sebrae, ampliando o suporte técnico na fase de transição.
Foi proposta ainda a organização de capacitações e materiais orientativos para nivelar informações entre os municípios, considerando que cada administração possui realidade e estágio de maturidade diferentes.
A troca de experiências entre os participantes foi um dos pontos altos da reunião, permitindo um olhar mais integrado e estratégico sobre os desafios que se aproximam.
Estratégias para fortalecimento da arrecadação
Os municípios também discutiram medidas para recompor e fortalecer receitas próprias, como atualização cadastral, revisão de tributos municipais, aprimoramento da cobrança da dívida ativa e utilização de mecanismos como protesto e negativação, quando cabível.
A preocupação central é antecipar cenários e estruturar ações preventivas para preservar o equilíbrio financeiro municipal.
Criação da Câmara Técnica de Acompanhamento
Como avanço concreto, foi formalizada a coordenação da Câmara Técnica de Acompanhamento da Reforma Tributária para 2026, com a seguinte composição:
• Coordenador: Emerson Fábio Pelosi – Astorga
• Vice-coordenador: Gustavo Martins Monteleoni – Maringá
• Coordenação: Shaiane S. Lima – Munhoz de Mello
• Coordenação: Geovani Minante – Santa Fé
• Coordenação: Fábio A. Callegari – Colorado
O grupo terá a missão de acompanhar as mudanças legislativas, organizar estudos técnicos e oferecer suporte orientativo aos municípios da região.
A iniciativa reforça o papel da AMUSEP na articulação regional e na defesa dos interesses municipais, promovendo cooperação técnica diante de um dos maiores desafios fiscais das próximas décadas.
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