Após um ano e meio, a Câmara Técnica da Contabilidade da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) retomou a agenda de reuniões. Nesta terça-feira (29), pela manhã, contadores das prefeituras e câmaras municipais das 30 cidades da área de abrangência da entidade participaram de um encontro virtual. Entre os temas debatidos, a instalação de usinas fotovoltaicas, e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O coordenador da Câmara Técnica, Paulo Messias da Silva Paixão, destaca que, desde a posse dos prefeitos, em janeiro deste ano, os contadores reivindicavam a retomada das atividades do colegiado. Principalmente, os servidores dos municípios, onde os mandatários assumiram o primeiro mandato. “Houve imprevistos e o agravamento do cenário da pandemia da COVID-19. Agora, encontramos o momento oportuno para voltarmos a trocar ideias, promover o intercâmbio de experiências e estimular as boas práticas na gestão pública”, ressalta.
Pauta
Entre os assuntos tratados, a construção de usinas fotovoltaicas, para abastecer o sistema de iluminação de prédios públicos, requer atenção, pois, dependendo do valor, pode haver impedimentos. O entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é o de que a instalação das unidades encontra amparo legal se o investimento for quitado até o fim do atual mandato. Em relação ao Fundeb, a nova versão autoriza destinar 70% dos repasses para o pagamento da folha salarial dos servidores da Educação. Antes, eram 60%, apenas, para os profissionais do magistério.
Calendário
No fim da reunião, os contadores definiram a data do próximo encontro. Será no dia 20 de julho, também, uma terça-feira, às 8h30. A princípio será mantido o modelo de videoconferência. O tema central será a implantação do Sistema de Custos nas prefeituras. A sugestão foi da equipe de contadores de Maringá, onde o processo de adoção está em andamento.
Para o presidente da Amusep, prefeito de Ângulo, Rogério Aparecido Bernardo, manter as câmaras técnicas em atividade é prioridade da Gestão 2021. “O colegiado é um ambiente favorável para o aperfeiçoamento e atualização profissional dos secretários municipais e dos servidores das respectivas pastas. São momentos para as equipes se manterem capacitadas e poderem exercer as funções delas com um padrão de qualidade superior”, frisa.
A reunião anterior da Câmara Técnica da Contabilidade da Amusep foi realizada no dia 16 de janeiro do ano passado.