Prefeitos da Amusep estudam retomar aulas presenciais de forma simultânea

Definir uma data única para que a Rede Municipal de Ensino, nas 30 cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), retome as aulas presenciais de forma simultânea. A proposta foi feita, nesta quinta-feira (06), pela manhã, durante videoconferência, que contou com a presença de 22 prefeitos associados à entidade.

Na próxima semana, os gestores municipais vão monitorar o retorno das aulas na Rede Estadual de Ensino. A partir daí, entre os dias 14 e 17, será convocada uma nova reunião virtual para definir a volta das atividades presenciais nas escolas e centros municipais de educação infantil.

O presidente da Amusep, prefeito de Ângulo, Rogério Aparecido Bernardo, destaca que os municípios estão preparados para a retomada das aulas presenciais. “O planejamento e os planos de contingências estão elaborados. Vamos aguardar o retorno das atividades na Rede Estadual, por questão de cautela”, ressalta.

Marco Regulatório

Durante o encontro, os prefeitos decidiram, também, que a Amusep vai encaminhar um ofício para a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para solicitar o adiamento do início da entrada em vigor das regras do Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026/2020).

Pela legislação, as prefeituras têm até julho para aprovarem ou adequarem as leis municipais. A preocupação dos prefeitos é que as novas normas preveem a cobrança de taxas, principalmente, em relação ao serviço de coleta e destinação final do lixo doméstico. “Em tempos de pandemia, queremos evitar onerar, ainda, mais o contribuinte”, afirma Rogério Bernardo.

Pró-Amusep

Na reunião, os prefeitos aprovaram o quarto protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep (Pró-Amusep). O documento atualiza o Plano de Cargos e Salários; autoriza a contratação de profissionais, por tempo determinado, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS); entre outras medidas.