Prefeitos aprovam reforma no Estatuto da Amusep e reajuste no valor pago ao Pró-Amusep

Os prefeitos das cidades área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) aprovaram uma reforma no Estatuto Social da entidade e reajuste no valor repassado ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão (Pró-Amusep), para manutenção e custeio das operações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Regional Norte Novo. As duas decisões foram o tema central da Assembleia Geral Extraordinária Conjunta, realizada nesta sexta-feira (12), às nove horas, na sede das entidades, em Maringá.

Vinte e dois municípios estiveram representados. Para o presidente da Amusep, prefeito de Ângulo, Rogério Aparecido Bernardo, as mudanças no Estatuto serviram para adequar as normas à legislação atual e a estabelecer um padrão em relação às regras em vigor no Pró e no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep). Principalmente, no item eleição. “Agora, as três instituições vão poder convocar e realizar uma assembleia conjunta para eleger as respectivas diretorias, em um único dia”, comentou. Até então, a Associação tinha um calendário diferente.

Samu

No Pró, por causa do aumento da demanda nos atendimentos, agravado pela pandemia da COVID-19, o Samu tem operado com deficit financeiro. Desde que foi decretado estado de calamidade pública, por causa do contágio do novo coronavírus, o Serviço Móvel está responsável pelo transporte dos pacientes, com quadro agravada e necessidade de internamento. “As prefeituras enfrentam uma situação orçamentária delicada, mas adotar um novo valor do per capita, que cada Município investe no Samu, é questão de sobrevivência e para a sequência do trabalho”, destaca o presidente do Consórcio, prefeito de Doutor Camargo, Édilen Henrique Xavier, o Mineiro.

Consórcios

Feitas as votações, foi aberto um espaço para os presidentes do Cisamusep, prefeito de Ourizona, Manoel Rodrigo Amado, e do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar), prefeita de Astorga, Suzie Aparecida Pucillo Zanatta, falarem sobre os serviços prestados pelas duas instituições. Amado pediu uma atenção especial dos gestores públicos municipais sobre a nova modalidade de financiamento que o Governo do Estado pretende adotar em relação aos consórcios. Ele ficou de encaminhar a proposta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para os colegas poderem estudá-la e, se necessário, proporem adequações à realidade regional.

Suzie recordou que o Cindepar enfrentou uma severa crise, provocada por desvio de recursos e fraude em licitações, que culminou com a prisão do presidente do Consórcio, de então. Que a instituição passa por um processo de resgate da credibilidade e da transparência. Que as medidas adotadas há três anos, conseguiram zerar o déficit financeiro e proporcionaram uma reserva de caixa de R$ 3,5 milhões. Aproveitou para convidar os colegas prefeitos a aderirem ao Cindepar e a conhecer a sede instalada em Astorga. O carro-chefe do Consórcio é o serviço de recape e recuperação da malha asfáltica.

Sede

O encontro desta sexta-feira foi o primeiro, desde a posse dos prefeitos, em janeiro, realizado na sede da Amusep. O presidente Bernardo ressaltou que a Associação é a casa dos gestores e que as reuniões são oportunidades para troca de experiências e para fortalecer os vínculos de amizade entre os chefes do Executivo Municipal. Também apresentou a equipe do Departamento de Engenharia e Arquitetura, responsável pela elaboração de projetos para as 30 prefeituras associadas.