Comissão tem a missão de elaborar novo texto para o estatuto da Associação

Uma comissão foi constituída para elaborar uma proposta de alteração do Estatuto Social da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense. A decisão foi tomada durante Assembleia Geral Extraordinária da Amusep, realizada nesta sexta-feira (28), na sede da entidade, em Maringá.

Formada pelos prefeitos de Mandaguari, Romualdo Batista, o Batistão, presidente da Amusep; e de Ourizona, Manoel Rodrigo Amado; pelos advogados do Departamento Jurídico da Associação, Ângelo Fávero Neto e Valéria e pelo gerente administrativo da entidade Cláudio Moreda Galleti, a comissão terá um mês para sugerir as alterações ao Estatuto. “O documento atual está defasado. Reflete uma realidade dos anos noventa do século passado. É preciso modernizá-lo e deixá-lo em sintonia com os nossos dias”, destaca Batistão.

Serviço de Inspeção

Durante a Assembleia, os prefeitos, também, conheceram a minuta do projeto de lei que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O texto é resultado de um estudo de um grupo de trabalho constituído para esse fim. Participaram da elaboração, técnicos do recém-criado Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), que incorporou o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); da secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab); e da Amusep.

O objetivo é estabelecer uma legislação padrão nos 30 municípios da Amusep e prepará-los para integrar um consórcio, que regulamente a venda de produtos de origem animal na região. Agora, o documento será avaliado pelos procuradores jurídicos das prefeituras, para, em seguida, ser encaminhado às câmaras municipais para apreciação dos vereadores.

Dengue

Outra decisão da Assembleia foi solicitar uma audiência com o governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, o Ratinho Júnior, e o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, para tratar do combate ao mosquito transmissor da Dengue e de recursos para suprir a necessidade de atendimento dos pacientes contaminados com a doença.

Pró-Amusep

O Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep, também, vai realizou Assembleia Geral Extraordinária. Foi deliberada a contratação de prestadores de serviços e fornecedores. O presidente, prefeito de Ângulo, Rogério Aparecido Bernardo, informou que o Pró-Amusep recebeu um veículo, doado pela Receita Federal. O automóvel será usado para na realização do projeto Samuzinho, que leva conscientização sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.