O seminário “Teoria e Prática na Fiscalização do Simples Nacional”, integrante do projeto de capacitação da Confederação Nacional de Municípios, CNM Qualifica, será realizado na sede da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), em Maringá. O local das atividades, a serem realizadas nesta quinta-feira (10), das oito às 18 horas, foi alterado. Antes, o treinamento estava programado para ocorrer no Auditório do Centro Universitário Metropolitano (Unifamma).
Direcionado para os servidores públicos das 30 prefeituras das cidades da área de abrangência da Amusep, o evento para apresentar informações atualizadas e detalhadas sobre a legislação relacionada ao regime simplificado de pagamento de tributos. Entre os temas, estão contemplados uma introdução à legislação aplicada ao Simples Nacional; quais tributos e contribuições são abrangidos pelo regime; quais são os impedimentos para as empresas ingressarem; quais as alíquotas e a base de cálculo, entre outro. Também será abordado qual é o papel do município; mostradas as funcionalidades do portal; e quais são os procedimentos para a fiscalização.
SERVIÇO
CNM Qualifica - Simples Nacional
Data: Quinta-feira (10)
Horário: Das oito às 18 horas
Local: Sede da Amusep
Endereço: Avenida Nóbrega, 370, Zona 4 - Maringá