Promover uma articulação entre as associações regionais de municípios do noroeste do Paraná para a elaboração de uma Carta de Intenções única da região para ser entregue ao governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, o Ratinho Júnior. A proposta do prefeito de Maringá, Ulisses Maia, foi feita e acatada pelos prefeitos que participaram da reunião mensal da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). O encontro foi realizado no dia oito de fevereiro, pela manhã, na sede da entidade, localizada em Maringá.
A princípio, a proposta era definir as prioridades para a região da Amusep. Para demonstrar que as associações regionais de municípios trabalham pelo desenvolvimento do noroeste do Estado como um todo, os prefeitos decidiram ampliar a dimensão do documento a ser entregue ao governador Ratinho Júnior. A ideia é a de que a Carta reúna as reivindicações da Amusep; Amunpar, com sede em Paranavaí; Amerios, com sede em Umuarama; Comcam, com sede em Campo Mourão; e Amenorte, com sede em Cianorte.
O levantamento das sugestões será feito até a primeira quinzena de março. A entrega da Carta está prevista para ocorrer durante a realização de um encontro regional de prefeitos destas cinco regiões, em Maringá, no dia 29 de março, quando o governador estará na cidade para participar da solenidade de lançamento da 47ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial, a Expoingá 2019.
Na reunião do dia oito de fevereiro, os prefeitos já elencaram algumas prioridades. Entre elas, a duplicação da Rodovia PR-317, no trecho entre Maringá e Iguaraçu; a construção de um trevo próximo ao Catuaí Shopping Center; a ampliação da cobertura de fibra óptica da Copel para os 30 municípios da região; investimentos na conclusão, aparelhamento e na estrutura para o funcionamento do Hospital da Criança e para a melhoria no atendimento do Hospital Universitário; a ampliação dos efeitos das polícias Civil e Militar; e a criação de um programa habitacional, de âmbito estadual, para as famílias de baixa renda.
Municipalismo
Outro assunto da reunião da Amusep foi o cronograma de ações a serem desenvolvidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As metas foram apresentadas pelo consultor da entidade, Joarez Lima Henrichs. Ele citou o trabalho pela revisão na distribuição dos royalties do Pré-Sal. Hoje, 100% fica com a União. A proposta é que 15% sejam destinados para os estados e os municípios. O projeto de lei tramita no Congresso Nacional, faltando, apenas, passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Este ano, a estimativa é a de que as atividades de extração de petróleo, no Pré-Sal, provoquem o recolhimento de um trilhão de reais em impostos.
Rodovias
As obras de conservação e recuperação das rodovias da região também foram tema da reunião. O superintendente da Regional Noroeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), com sede em Maringá, engenheiro Octávio José Rocha, mostrou o que tem sido feito e o que está programado para ocorrer até março. Falou das dificuldades relacionadas como a troca de governo. A prefeita de Flórida, Márcia Cristina Dall Ago; o prefeito de Colorado, Marcos José Consalter de Mello; e o prefeito em exercício de Munhoz de Mello, Áureo Gomes, ressaltaram a necessidade urgente de obras nos acessos aos municípios deles, pois quem trafega por esses trechos corre sério risco de sofrer acidentes e até de perder a vida, sem contabilizar os prejuízos materiais.
Legislativo
O deputado estadual Homero Marchese também participou da reunião. Ele se colocou à disposição dos prefeitos na defesa dos interesses da região. Adiantou ter tido encontro com o secretário de Estado do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, onde conversou sobre o fim do processo de concessão das rodovias pedagiadas e sobre as condições da malha não pedagiada. Revelou que, na próxima semana, vai se reunir com o secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, para tratar sobre a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível para avião.
Representação Regional
Nomeado assessor Especial da Casa Civil, na região da Amusep, o ex-prefeito de Marialva, por duas gestões, Edgar Silvestre, o Deca, também participou da reunião. Como ex-presidente da Amusep, afirmou ser um municipalista e um aliado dos prefeitos. Declarou que vai fazer a ponte entre as reivindicações dos municípios com as diversas esferas do governo estadual e que vai ser um assíduo frequentador da Amusep.
Pró-Amusep
Durante a reunião, os prefeitos trataram, ainda, de assuntos relacionados ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep, o Pró-Amusep. Um dos temas foi a deliberação para a compra de duas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. O investimento total estimado é de R$ 500 mil. Os veículos serão equipados com os recursos de Unidade de Terapia Intensiva, a UTI Móvel.
Cisamusep
Em relação ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep), foi apresentado o novo secretário executivo, Janilson Marcos Donasan. Ex-prefeito de Ourizona, com quatro mandatos, ele sucede a Zuleide Bezerra Dalla Costa, que se aposentou.
Balanço
Para o presidente da Amusep, prefeito de Atalaia, Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva, a primeira reunião sob o comando da nova Diretoria da Associação foi produtiva e ultrapassou as expectativas iniciais. “Houve muita contribuição em relação aos assuntos tratados e um avanço em relação à Carta de Intenções, que terá uma amplitude maior do que imaginávamos”, frisa.