Serviço público precisa abandonar práticas ultrapassadas na gestão de contratos

Os setores de compras das prefeituras precisam acompanhar a evolução tecnológica, abandonar práticas ultrapassadas e adotar modelos que proporcionem redução de custos e a prestação de serviços com mais qualidade. Em resumo, é o recado do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos”, ministrado por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ligados à Escola de Gestão Pública. O treinamento, nesta terça e quarta-feira (27 e 28), está sendo realizado no Auditório Professor Darcy Ribeiro, no campus do Centro Universitário Ingá (Uningá).

Na abertura dos trabalhos, o analista de controle da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (Cage), Felipe Vilson Vidi citou diversos exemplos para demonstrar ser possível inovar no setor público. Um deles foi a contratação do serviço de um aplicativo de gestão de motoristas em substituição à frota de veículos. “Basta fazer a solicitação, pelo smartphone, e aguardar a chegada do veículo, sem ter que licitar a compra do automóvel, de pneus, peças, combustível e da manutenção”, destacou.

Formado em Ciências Econômicas, pela Universidade Federal de Santa Catarina, Vidi ressaltou ser necessário observar quatro pilares para avançar na contratação de serviços. Os servidores devem fazer o planejamento da contratação, prever o gerenciamento de riscos, implantar controles internos rigorosos e agir com a maior transparência possível. “Ainda é precário o uso de planilhas e de indicadores para medir a efetivação e a qualidade do serviço prestado. O ideal é condicionar o pagamento, com foco no resultado”, frisa.

Nos dois dias de curso, Vidi vai dividir a responsabilidade de repassar o conteúdo e as recomendações com o também analista da Cage, Gihad Menezes. Outros tópicos a serem abordados são fiscalização de débitos previdenciários e trabalhistas da contratada; processo administrativo em razão do descumprimento ao contrato; penalidades aplicáveis ao contratado; e responsabilização do gestor e/ou fiscal. A capacitação reúne mais de 300 servidores das prefeituras do noroeste do Paraná, com destaque para os profissionais que atuam nas 30 cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep).

Até sexta

Além do curso sobre Contratos, haverá outros dois. Na quinta-feira (29), será a vez de os técnicos do Tribunal falarem sobre “Gestão e Aquisição de Medicamentos”. As atividades ocorrerão no Auditório Professor Paulo Freire, também localizado no campus da Uningá. Das oito horas às 17h30, os participantes receberão informações sobre aquisições dos produtos, no que se refere a financiamento, consórcios e licitações; compras de microempresa e empresas de pequeno porte; habilitação, formação de preços e julgamento; procedimentos na entrega dos medicamentos; controle de saída e de estoque; entre outros assuntos.

Na quinta e sexta-feira, será a vez de a AMP, em parceria com o Parque Tecnológico Itaipu e apoio do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), realizar o projeto de Capacitação em Saúde. Voltado para secretários, diretores, gestores e assessores que atuam nas secretarias municipais de Saúde e no Sistema Único de Saúde (SUS), o curso ocorrerá na sede da Amusep, em Maringá, das nove horas às 17h30. A programação prevê debates sobre modelos de gestão da saúde; contratos de parcerias público-privadas; monitoramento e avaliação dos instrumentos de cooperação; prestação de contas; judicialização e regionalização do SUS; entre outros assuntos.

SERVIÇO

Gestão e Fiscalização de Contratos

Data: Terça e Quarta-feira (27 e 28)

Horário: Das oito às 17 horas

Local: Auditório Professor Darcy Ribeiro, Campus da Uningá

Endereço: Rodovia PR-317, 6.114, saída para Iguaraçu

Gestão e Aquisição de Medicamentos

Data: Quinta-feira (29)

Horário: Das oito horas às 17h30

Local: Auditório Professor Paulo Freire, Campus da Uningá

Endereço: Rodovia PR-317, 6.114, saída para Iguaraçu

Projeto de Capacitação em Saúde

Data: Quinta e Sexta-feira (29 e 30)

Horário: Das nove horas às 17h30

Local: Sede da Amusep

Endereço: Avenida Nóbrega, 370, Zona 04, Maringá