Reuniões periódicas são essenciais para melhorar o desempenho, dizem servidores do setor de licitações e pregoeiros

“Esperamos que as reuniões, a partir de agora, sejam frequentes e que possamos nos encontrar, periodicamente, para trocar experiências e criar procedimentos para melhorar o nosso desempenho na função.” A afirmação do diretor de Licitações de Marialva, Thiago Medeiros, resume o sentimento da maioria dos participantes do encontro realizado nesta terça-feira (13), pela manhã, na sede da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), em Maringá.

Cerca de 50 servidores, que atuam nas comissões de licitações e nos pregões eletrônicos das prefeituras da área de abrangência da Amusep, participaram da reunião. Foi o primeiro encontro do gênero promovido exclusivamente com os profissionais do setor. No encerramento, Medeiros destacou ter ficado claro que grande parte enfrenta problemas semelhantes e que ao debateras dificuldades, em conjunto, é possível construir projetos para avançar nos procedimentos adotadas para as compras públicas.

Monitoramento

Luís Cezar Contreras, de Itambé, tem opinião semelhante. Com 10 anos de experiência no setor, ele declarou que as reuniões são importantes e precisam continuar a serem organizadas. De acordo com ele, há muitos assuntos a serem tratados, pois há uma pressão muito grande sobre os departamentos de licitações. “As cobranças são internas para agilizarmos os processos de aquisição de produtos e serviços e externas por parte do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, comentou.

O diretor do Compras e Licitações de Presidente Castelo Branco, Anselmo Matos Leal, reforça a necessidade de se criar um ambiente para a discussão dos desafios enfrentados pelos profissionais do setor. Ele citou a dificuldade de reunir as informações necessárias para cumprir as exigências legais em fontes gratuitas e oficiais. “Em contrapartida, encontramos os relatórios que precisamos em um site privado, onde pagamos uma mensalidade para termos acesso ao banco de dados deles”, disse.

Pesquisa de preços

A pesquisa de preços, citada por Leal, foi um dos assuntos da reunião do dia 13 de novembro. De acordo com as recomendações do MP e do TCE, a lista de preços disponíveis nos sites da Nota Paraná, Tabela Fipe, entre outros, deve ser anexada nos processos de licitações. No Nota Paraná, a barreira é importar os dados para o sistema, pois o site foi desenvolvido para atender aos cidadãos e não a gestão pública.

Outro tema debatido foi a criação de um sistema para padronizar os termos de referência e balizar as cotações de preços e os valores finais contratados das empresas vencedoras dos certames. A ideia surgiu por ser comum uma mesma empresa ganhar licitações em municípios vizinhos, com grandes variações de preços. A ferramenta seria usada para monitorar os produtos e serviços de uso comum e de consumo básico.

Sebrae

Presente ao encontro, o consultor do Sebrae, Wendell Gussoni, colocou a instituição à disposição das prefeituras para realizar treinamentos, cursos e consultorias, principalmente, para a regulamentação e adoção da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios da região da Amusep. “Temos especialistas para capacitar os servidores. Nosso objetivo é impulsionar o desenvolvimento regional, a partir das compras públicas direcionadas às micro e pequenas empresas localizadas nas cidades onde as licitações são realizadas”, frisou.