IAP vai capacitar técnicos para prefeituras emitirem licença ambiental

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vai capacitar servidores públicos municipais para atuarem na área de licenciamento ambiental das prefeituras. Em um primeiro momento, na área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense, dez cidades firmaram um termo de cooperação técnica com o órgão estadual. A assinatura dos documentos ocorreu durante reunião mensal da Amusep, realizada nesta sexta-feira, pela manhã, na sede da entidade, em Maringá.

De acordo com o presidente do IAP, Paulino Mexia, oferecer o treinamento é uma forma de acelerar o processo para que as prefeituras assumam a responsabilidade da emissão das licenças, prevista na lei. “Vamos dar todo o suporte necessário para os municípios se adequarem à legislação”, destaca.

Mandaguari foi uma das dez cidades a celebrar a parceria com o IAP. Para o prefeito Romualdo Batista, o convênio chega em boa hora, porque muitas prefeituras já estão sendo questionadas, pelo Ministério Público Estadual, sobre a implantação dos setores de licenciamento ambiental, bem como sobre a aprovação das leis municipais necessárias para regulamentar a cobrança de taxas, a fiscalização, entre outros detalhes.

Presente no encontro, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, colocou à disposição dos colegas a estrutura da prefeitura, inclusive, para a elaboração das leis. “Nosso setor funciona há um ano e já colhemos os primeiros resultados, com um acréscimo de R$ 400 mil, na arrecadação municipal, no período”, ressalta.

Uma proposta, que surgiu na reunião mensal, é a de que o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep (Pró-Amusep) ofereça o serviço para as prefeituras, principalmente, para os pequenos municípios, que têm dificuldade de contratar técnicos especializados para atuarem no setor. “O assunto vai ser estudado e vamos verificar a viabilidade”, afirma o presidente, prefeito de Atalaia, Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva.

Na opinião do presidente da Amusep, prefeito de São Jorge do Ivaí, André Luís Bovo, é preciso aproveitar todas as oportunidades. Ele declara que o convênio com o IAP, a ajuda dos profissionais da Prefeitura de Maringá e a busca de uma saída, via Pró-Amusep, contribuem para regularizar a situação das prefeituras. “É uma decisão que não pode ser mais adiada. Temos que encarar a realidade e encontrar as soluções necessárias”, reforça.

Ricardo Barros e Maria Victoria

O deputado federal, Ricardo Barros, e a deputada estadual, Maria Victoria Borghetti Barros, participaram da reunião mensal dos prefeitos da Amusep. Ricardo falou sobre a liberação de ementar parlamentares, as medidas adotadas por ele, durante o período em que comandou o Ministério da Saúde, e a construção de um trevo próximo ao Shopping Catuaí Maringá, anunciada pela governadora do Paraná, Cida Borghetti, na prefeitura da cidade, no início da tarde da sexta-feira (29).

Maria Victoria citou o Hospital da Criança, em fase de execução da obra, e o trabalho que ela tem feito em prol da infância e adolescência. “O Hospital vai ser uma referência na prevenção e tratamento de doenças raras”, resumiu.

Celepar

Outro assunto da reunião mensal foram os serviços oferecidos pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). A apresentação foi feita pelo coordenador de Mercado e Negócios, Leandro Pirolo Valério. “Temos uma série de ferramentas para auxiliar na gestão dos municípios e na tomada de decisões dos prefeitos. Com um investimento baixo, é possível melhorar, e muito, o desempenho dos serviços públicos prestados à população”, frisa.

Cidades que assinaram convênio

Ângulo

Colorado

Mandaguaçu

Mandaguari

Marialva

Maringá

Munhoz de Mello

Paiçandu

Sarandi