Mais de 350 paranaenses confirmaram presença na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. É um número recorde de inscritos, desde a primeira edição do encontro, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Dos representantes do Estado do Paraná, 162 são prefeitos. No total, desta segunda até quarta-feira (21 a 24), a mobilização vai reunir cinco mil participantes, de todas as regiões do País.
Das 30 cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), pelo menos, 20 vão estar representadas na Marcha. O presidente, prefeito de São Jorge do Ivaí, André Luís Bovo, destaca que a adesão da maioria demonstra a força da entidade no movimento municipalista. “É uma oportunidade de encaminharmos nossas reivindicações aos pré-candidatos à Presidência e de reforçamos as solicitações para os atuais presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados”, ressalta.
De acordo com os organizadores, Michel Temer; o senador Eunício Oliveira e o deputado federal Rodrigo Maia vão estar presentes na abertura do evento, nesta terça-feira, às nove horas, no Centro de Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF). A partir das 14 horas, na terça e quarta-feira, os pré-candidatos à Presidência da República vão se reunir com os participantes. Ainda na terça, às 20h30, os prefeitos do Paraná vão ter um encontro reservado com a governadora Cida Borghetti e com a bancada do Estado na Câmara dos Deputados.
O presidente da AMP, prefeito de Coronel Vivida, Frank Ariel Schiavini, avalia que os eventos programados para a Marcha são fundamentais para garantir que os prefeitos apresentem as reivindicações. “Vamos ser enfáticos. Mostrar para o Brasil que os municípios, onde cidadãos vivem e onde recolhem os impostos, não recebem os recursos que precisam para oferecer os serviços, que a população precisa”, frisa.
Pauta
A CNM e a AMP reivindicam o aumento dos repasses de recursos para os programas federais; a revisão do pacto federativo, para promover distribuição mais justa entre a União, estados e os municípios; a regulamentação do Encontro de Contas. entre débito e créditos previdenciários; a regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social; o reajuste do piso salarial do Magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e a Medida Provisória de Flexibilização das Upas.
A programação da Marcha também reserva um espaço para tratar temas locais vinculados ao Judiciário, como o abaixo-assinado dos royalties, que requer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), para distribuição igualitária dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo; e a plenária “O Legislativo Municipal e o Controle Externo”, que deve receber representantes do Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMP