Mais de 700 pessoas participam do Curso de Formação de Pregoeiros realizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Teatro Calil Haddad, em Maringá. Nesta terça e quarta-feira (dias 13 e 14), está sendo repassado o conteúdo da etapa presencial. Depois, os “alunos” vão ter um prazo de 30 dias para concluir as atividades da fase a distância.
De acordo com o gerente de Contratos e Licitações do TCE, Gihad Menezes, o treinamento tem o objetivo de apresentar detalhes para que os servidores possam exercer, da melhor forma possível, a função deles nas áreas de compras públicas. “Processo mais bem elaborados e conduzidos com mais exatidão evitam multas, notificações e prejuízos para os munícipes e fornecedores”, destaca.
Menezes abriu os trabalhos do curso. Falou sobre planejamento e licitações exclusivas para os microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de micro e pequeno portes. Fez alguns alertas e mostrou que os técnicos do Tribunal de Contas estão atentos em relação ao investimento do dinheiro público em obras, serviços, materiais, entre outros.
Um levantamento realizado pelos organizadores indica que 46% dos inscritos são servidores de prefeituras de várias regiões do Paraná; 14%, atuam em câmaras municipais. Há também representantes de universidades, autarquias, fundações e interessados em conhecer mais detalhes sobre os processos de licitação, pregão eletrônico e chamamento público.
O treinamento tem a parceria da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), do Sebrae, do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), e da Prefeitura de Maringá.