MEC libera R$ 2,5 mi para nove municípios comprarem ônibus escolares

Até o dia seis de março, nove das 30 cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) haviam garantido o empenho de R$ 2.512.361,00, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maior fatia dos recursos será usada para a compra de ônibus escolares. A outra parte será investida em mobiliário para os estabelecimentos da rede municipal de ensino.

O levantamento foi feito pelos técnicos da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). No Estado, até o início do mês, o montante liberado foi de R$ 45,94 milhões e contemplou 130 das 399 prefeituras paranaenses.

Desde novembro do ano passado, a AMP promove cursos sobre o novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR). Em vigor desde agosto de 2017, o PAR é o sistema do Ministério da Educação, onde os municípios reivindicam reformas, ampliações e construção de escolas e creches; a compra de veículos para o transporte escolar; e móveis para salas de aula e para a estrutura dos estabelecimentos de ensino.

As capacitações dos servidores das secretarias municipais de Educação, do setor de licitação e dos procuradores jurídicos já percorreram todo o Estado. Na região da Amusep, o curso foi realizado nos dias 12 e 13 de dezembro passado, em Maringá. A Itaipu Binacional é parceira do projeto.

Para a coordenadora da Câmara Técnica da Educação da Amusep, a secretária Municipal de Mandaguari, Adenise Batista Rodrigues, os números preliminares do PAR são positivos e mostra que a realização de cursos do gênero reverte em resultados para os municípios. Ele destaca que outros processos estão em análise no FNDE e novas liberações devem ser anunciadas no decorrer dos próximos meses.

O presidente da AMP, prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, faz análise semelhante à de Adenise. Ele ressalta o papel dos cursos como importante ferramenta de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos municipais. “Promover treinamentos é um dos papéis institucionais desempenhados pela nossa entidade e pelas associações regionais em benefício das prefeituras do Paraná”, frisa.

Planejamento

Até o início de março, a AMP ofereceu 236 horas de treinamento sobre o Planejamento do PAR 2017/2020; Financiamento da Educação; e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, em parceria com a Itaipu Binacional. Representantes de municípios de todas as regiões do Estado participaram das atividades, em um total de 916 servidores presentes às capacitações.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AMP

Prefeituras contempladas com recursos até seis de março

Colorado - R$ 360.082,00 (compra de ônibus escolar e mobiliários para sala de aula)

Doutor Camargo - R$ 260.913,00 (ônibus e mobiliário)

Floresta - R$ 358.600,00 (ônibus)

Mandaguari - R$ 189.900,00 (ônibus)

Munhoz de Mello - R$ 358.600,00 (ônibus)

Nova Esperança - R$ 189.900,00 (ônibus)

Paiçandu - R$ 235.826,00 (mobiliário)

Santa Fé - R$ 358.600,00 (ônibus)

Sarandi - R$ 199.940,00 (ônibus)

Total - R$ 2.512.361,00