Câmara Técnica da Educação terá muito mais trabalho em 2018

Um turbilhão de ideias e uma avalanche de sugestões de projetos para serem desenvolvidos em 2018. É o resumo da reunião de planejamento das ações a serem colocadas em prática, este ano, pela Câmara Técnica da Educação da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). No encontro realizado na tarde desta quarta-feira (7), mais que a presença maciça, o destaque foi a participação da maioria dos secretários municipais das cidades da área de abrangência da entidade.

Na opinião da coordenadora da Câmara, secretária de Educação de Mandaguari, Adenise Batista Rodrigues, foi um dos encontros mais produtivos. “Além do quórum expressivo, grande parte falou, pontuou e propôs temas para serem debatidos durante o ano”, destaca. Titular da Pasta, em Iguaraçu, Mírian Ester Rípoli dos Reis, avalia que, 2018, será de trabalho intenso e, espera, de muitos resultados positivos para o segmento.

A secretária de Educação de Maringá e diretora de Articulação da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Pasta (Undime), no Paraná, Valkíria Trindade de Almeida Santos, ressalta que a contribuição de todos vai ser fundamental para a conquista de novos avanços e na oferta de um serviço de qualidade ainda maior para a comunidade regional. Valdir Antônio Miosso, secretário de Nossa Senhora das Graças, acrescenta que, a cada reunião ou evento da Câmara Técnica, reúne informações importantes para melhorar o desempenho dele e dos servidores da Pasta nas respectivas funções.

Para a secretária de Educação de Doutor Camargo, Patrícia Zanon, a primeira reunião do ano da Câmara Técnica teve um significado ainda maior. Durante o encontro, ela encontrou uma possível solução para um problema de “longa data”, com professores que se aposentam, mas se mantêm na ativa. “Estou mais leve. Agora, temos um caminho. Interessante é que algo que, para nós, é tão complexo, para outros municípios foi supersimples”, frisa.

Calendário de atividades

Entre as decisões tomadas pelos secretários municipais de Educação, está a definição das datas para a realização das reuniões gerais e do Comitê Gestor da Câmara Técnica e do IV Seminário Regional. Os encontros do Comitê serão mensais, sempre nas tardes da última quarta-feira do mês. A cada três meses, na primeira quarta-feira do mês, haverá a reunião geral dos titulares da Pasta. O Seminário está programado para o dia 18 de abril, em Maringá, em local a ser divulgado posteriormente. O tema central será a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Os integrantes da Câmara também se comprometeram em elaborar uma pauta única de reivindicações da Educação para a Amusep entregar aos candidatos às eleições de outubro próximo. Anelise diz que será um documento com propostas sobre financiamento da Educação como um todo, desde salário e contratação de profissionais para a área, até os recursos destinados à merenda e ao transporte escolar. Outro ponto crucial é em relação às vagas disponíveis para a educação infantil, nas creches.

De acordo com Anelise, na educação infantil, está instalada uma verdadeira “queda de braço” entre os poderes Executivo e Judiciário. “Temos urgência para encontrar um consenso sobre o assunto”, resume. Nas contratações, é preciso um artifício legal para ampliar o quadro, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê um porcentual da arrecadação do município a ser destinado para o pagamento dos salários dos servidores. Quanto à merenda, hoje, as prefeituras chegam a investir quatro vezes mais do que é repassado pelo Estado e pela União. Cenário semelhante, apresenta o transporte escolar.

A Câmara Técnica pretende ainda debater os deveres e direitos dos órgãos responsáveis pela Educação. Atualmente, a cobrança maior recai sobre os municípios. “Os governos estaduais e Federal criam regras, elaboram programas. Mas quem paga a conta são as prefeituras. É necessário que cada um responda pela parte dele e seja cobrado pelo cumprimento das respectivas metas”, afirma.