Proveitosas. Úteis. Interessantes. Esclarecedoras. As palavras resumem algumas manifestações dos servidores públicos, que participam das reuniões técnicas dos departamentos de Contabilidade das prefeituras das cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). Desde o início do ano, a cada 40 dias, foi realizado um encontro do gênero. Sempre na sede da entidade, em Maringá. O mais recente, que fechou o ciclo de 2017, ocorreu no dia oito de dezembro, à tarde.
De acordo com Odair José Correia, contador da Prefeitura de Paranacity, as reuniões são uma fonte importante de informações para os profissionais da área desempenharem bem as funções deles. Fernando Bigotto Ribeiro, de Nossa Senhora das Graças, concorda com o colega. Ele destaca que, durante os encontros, é possível tirar dúvidas e conhecer detalhes sobre determinados procedimentos usados nas atividades do dia a dia. Luciani Maria Raniero Zampar, de Itambé, relata que, nos os eventos técnicos, aprende-se muita coisa nova.
Os três contadores participaram de todas as reuniões realizadas neste ano. Na opinião deles, os encontros devem continuar em 2018. Para Paulo Paixão, coordenador dos trabalhos, todos os eventos reuniram integrantes da maioria das prefeituras da região da Amusep. “A sala sempre esteve lotada”, ressalta. Ele acrescenta que o interesse é grande, porque são os próprios contabilistas que sugerem os assuntos a serem tratados. “São temas relacionados às dificuldades que os servidores enfrentam na lida diária”, comenta.
Pauta
Um dos itens da pauta da reunião de fechamento do ano foram, justamente, os detalhes a serem observados no processo de encerramento do exercício de 2017. Paixão afirmou ser preciso estar atentos ao preenchimento dos formulários, principalmente, em relação ao número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) nos empenhos de pagamentos das prefeituras. Outro esclarecimento foi sobre estar proibida a adoção de dispositivos legais que impeçam a participação de empresas nas licitações, chamamentos públicos, preções eletrônicos e tomadas de preços.
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi debatido entre os presentes. Paixão recordou que, em toda transferência do gênero, é necessário fazer a retenção da cota de 25% para investimentos em Educação. Já sobre ajudas financeiras, as prefeituras estão livres do contingenciamento. Até o fim do ano, o Governo Federal prometeu liberar R$ 2 bilhões, como ajuda financeira. “São recursos importantes. Principalmente, nesta época do ano”, frisa.