Durante reunião itinerante, Munhoz de Mello ganha presente inesperado de aniversário

Durante a reunião itinerante da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense, em Munhoz de Mello, a cidade ganhou um presente “inesperado e antecipado” de aniversário. O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), autorizou o repasse de recursos para a construção do Pronto-Atendimento na cidade. O investimento total previsto no convênio é de R$ 1,48 milhão; com contrapartida de R$ 74,3 mil, por parte da prefeitura. O protocolo foi assinado pelo governador Beto Richa no dia primeiro de novembro, pela manhã. O encontro da Amusep foi realizado à tarde.

A surpresa foi anunciada pelo deputado Estadual, José Tiago Camargo do Amaral, o Tiago Amaral, que, ao lado dos colegas de Assembleia Legislativa, Carlos Roberto Massa Júnior, o Ratinho Júnior, e Manoel Batista da Silva Júnior, o Doutor Batista, participou da reunião da Amusep. Antes do encerramento dos trabalhos, o parlamentar, que já havia se manifestado na abertura das atividades, voltou a solicitar a palavra para informar os presentes sobre a liberação dos recursos para a execução da obra; uma antiga reivindicação do município.

Um clima de emoção tomou conta do salão social do Clube Municipal de Munhoz de Mello, onde o encontro foi realizado. Ainda sob o impacto da notícia, o prefeito Geraldo Gomes, o Gera, afirmou que, “dificilmente”, dormiria à noite. O vice-prefeito, Áureo Gomes, que comemorava ao lado de integrantes da equipe de servidores públicos e dos vereadores, declarou ser a “realização de um sonho”. O secretário de Saúde local, Mauro Sérgio de Araújo, a seis mandatos consecutivos no comando da Pasta, que acabara de apresentar a estrutura e os resultados alcançados na área, “explodiu” de alegria. “Uma vitória inesquecível”, resumiu.

O encontro

Na abertura da reunião itinerante, antes de ser surpreendido com o anúncio, o prefeito Gera já se dizia estar “realizado e honrado”, com a presença dos colegas mandatários das cidades da área de abrangência da Amusep, dos deputados estaduais, de representantes de diversos órgãos e instituições do Governo do Paraná, e de um “grupo seleto” de convidados. Aproveitou para agradecer ao presidente da Amusep, o prefeito de Floraí, Fausto Eduardo Herradon, que atendeu à solicitação dele em sediar o encontro na semana da data do aniversário de criação do município, celebrada em três de novembro, e no dia de abertura da Expomello, a mais nova festa no calendário de eventos da região.

Ao assumir o comando dos trabalhos, o presidente Herradon comentou que as reuniões itinerantes são importantes para que os prefeitos da Amusep conheçam a realidade, projetos e obras executadas nos municípios da região. Em seguida, passou a palavra ao prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis, o professor Tarcísio, que fez um alerta sobre os riscos de um possível início da exploração de gás de xisto, no noroeste do Paraná. Ele informou que vai promover uma audiência pública no dia 10 de novembro, às 20 horas, na Casa da Cultura da cidade dele, para discutir o assunto. Também convidou todos os presentes a participarem do debate.

De acordo com ele, a extração do gás do subsolo provoca a contaminação de uma área, com raio de 80 quilômetros, e vai afetar a produção agrícola e provocar outros danos ao ambiente e à população. No caso de Paiçandu, vai atingir, ainda, a raríssima fonte de água, com o mineral vanádio, na proporção ideal para o consumo humano, localizada no distrito de Água Boa. “Os levantamentos e as sondagens já foram concluídos na região. Temos que nos preparar para combater a instalação dos poços de perfuração, que atingem cerca de 150 metros de profundidade, porque o assédio das mineradoras é voraz. As empresas chegam a pagar até 200 vezes mais o valor do alqueire, praticado pelo mercado local”, destacou.

Depois do prefeito de Paiçandu, o presidente Herradon convidou os deputados estaduais presentes à reunião itinerante a se manifestarem. O primeiro foi Tiago Amaral. Ele falou que a classe política deve estar unida para enfrentar o “grande desafio” de tornar os municípios viáveis economicamente, em um cenário de queda na arrecadação e de aumento dos custos fixos. “Os caixas das prefeituras estão sufocados e, cada vez mais, assumem despesas antes de responsabilidade do Estado e da União. É preciso encontrar soluções para reverter o dinheiro dos impostos em qualidade de vida para a população”, ressaltou.

Ratinho Júnior lembrou que havia participado do encontro itinerante anterior, realizado no dia 25 de março, em Colorado, quando era o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e que, agora, estava presente como parlamentar. Ele disse que o Paraná deve manter a evolução como o principal produtor de alimentos, por metro quadrado, do planeta, com um setor do agronegócio de excelência e de referência para o mundo. Doutor Batista citou o “árduo” trabalho dos deputados, as críticas e “até ameaças” sofridas, por causa da aprovação da reforma tributária estadual. “Foi muita pressão, mas, em 11 anos na Assembleia Legislativa, nunca houve tanta liberação de recursos para emendas parlamentares, como na atualidade”, acrescentou.

Oportunidades

Na sequência da pauta, o chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), em Maringá, Romualdo Carlos Faccin, apresentou o desempenho dos municípios da Amusep em relação ao Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2016, ano-safra 2015/2016. Na região, o indicador registrou uma alta de 12,2%, no comparativo com o período anterior. De R$ 3,66 bilhões para R$ 4,11 bilhões. No Paraná, a evolução foi de R$ 87,38 bilhões para R$ 88,68 bilhões; avanço de 1,55. O engenheiro agrônomo também recomendou aos prefeitos a investirem, ainda mais, em projetos de diversificação de culturas. “É essencial para impulsionar a arrecadação dos municípios”, argumentou.

O próximo convidado a expor uma série de oportunidades de baixo custo e alto impactos para as prefeituras foi o ex-prefeito de Maringá, por duas gestões (2005 a 2012), Sílvio Barros. Uma delas foi o uso de drones para fazer a atualização do cadastro imobiliário, com vistas à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em Curitiba, o uso desses equipamentos, permitiu mapear a cidade em 30 dias, a um custo 90% inferior ao dos métodos tradicionais. Relatou ainda um conjunto de aplicativos que auxiliam e facilitam a gestão de serviços públicos, na saúde, de problemas como buracos no asfalto, entre outros, e o “painel municipal”, que reúne 130 gráficos, com dados oficiais atualizados, com “todas as informações que os gestores precisam saber para tomar decisões rápidas e seguras”.

Representando o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o assessor da Diretoria, Renato Cardoso Machado, mostrou os detalhes da linha de crédito do Programa Avançar Cidades, direcionada para investimentos em obras de pavimentação, calçadas, ciclovias, iluminação e sinalização viária, entre outros itens de mobilidade urbana. É um programa do Ministério das Cidades, com aporte de capital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), voltado, em um primeiro momento, para municípios com até 250 mil habitantes. Os valores variam de R$ 500 mil a R$ 30 milhões, de acordo com a capacidade de endividamento das prefeituras. O Plano Diretor deve, “obrigatoriamente”, estar atualizado.

Experiências locais

A parte final da reunião itinerante foi reservada para as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Munhoz de Mello. Ricardo Silva, gestor de Parcerias do Centro Administrativo e Técnico, apresentou o projeto social das escolas de futebol do Clube Atlético Paranaense (CAP). Presente em 150 municípios de todo o País, a iniciativa reúne mais de 20 mil atletas. Além do aprendizado do esporte, as crianças fazem visitas ao Centro de Treinamento e assistem a jogos da equipe, na Arena da Baixada, estádio que sediou partidas da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Os garotos, com talento em potencial, são avaliados pelo Departamento das Equipes de Base, podem se tornar profissional e levar o nome das cidades de origem, vestindo a camisa do Furacão Paranaense.

A secretária Municipal de Educação, Matilde Lúcia Speçato Gomes, comentou com os prefeitos aspectos sobre o transporte escolar. Hoje, nos pequenos municípios, há mais estudantes da rede estadual de ensino sendo transportada pela frota local do que alunos da rede municipal. Essa realidade tende a alterar o repasse dos recursos destinados para o setor. Ela pediu para que as prefeituras tratem o assunto com a atenção que ele merece.

Coube ao secretário Municipal de Saúde, Mauro de Araújo encerrar as apresentações. Antes de ser surpreendido com o anúncio da liberação dos recursos para a construção do Pronto-Atendimento de Munhoz, ele projetou um mapa com as localizações e o que cada unidade, sob a responsabilidade dele, oferecia à população. Falou sobre o reconhecimento do trabalho realizado pela Pasta, que virou referência, inclusive, como modelo de gestão para o Conselho Nacional de Secretários da área (Conass), e relatou as visitas que recebe, uma vez por mês, de profissionais e colegas de função de outras localidades do Paraná e do Brasil.