Municķpios preparam lista de reivindicaēões de obras para a Educaēćo

Os técnicos das secretarias municipais de Educação estão empenhados em elaborar a lista de obras e de outros investimentos necessários para suprir a demanda de atendimento à população. O trabalho concentrado é para aproveitar a reabertura do Plano de Ações Articuladas (PAR); programa do Governo Federal para gerenciar o financiamento no sistema básico de ensino público do País.

Depois de mais de um ano “fechado”, no dia primeiro de setembro, o PAR voltou a aceitar as solicitações das prefeituras. Agora, os servidores “correm” para abastecer o portal com os dados do diagnóstico, as reivindicações locais. A partir dessa relação, o Ministério da Educação vai analisar os pedidos e verificar quais serão contemplados, de acordo com a parcela do Orçamento da União destinada para o setor.

A secretária municipal de Mandaguari e coordenadora da Câmara Técnica de Educação da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), Adenise Batista Rodrigues, diz que havia a expectativa para a reabertura do PAR e que o momento é de enviar todos os pedidos possíveis. “Temos que fazer a nossa parte. Quanto vamos receber, depende de Brasília”, destaca.

Ela, no entanto, faz um alerta. É preciso estar atento em relação às pendências dos municípios com o Governo Federal. Qualquer obra incompleta, inconsistência na execução dos projetos, na prestação de contas, entre outras, o sistema “barra” a inclusão dos dados. Adenise explica que o próprio PAR sinaliza quando há e onde estão localizadas as restrições. Cabe aos secretários solicitar que sejam solucionadas.

Na avaliação dela, o sistema é o melhor método de financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adotado pelo Ministério. O Plano viabiliza a compra de material didático, equipamentos, carteiras, cadeiras, mesas, ônibus, a construção de creches, escolas, quadras poliesportivas cobertas, reformas e ampliações das unidades existentes, entre outros.