A nova composição dos valores que compõem a base de cálculo para o pagamento da contribuição referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e as mudanças ocorridas para contabilizar as receitas no orçamento para o exercício de 2018. São os dois principais temas da reunião de contadores das prefeituras das cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). O encontro, nesta quarta-feira (6), será realizado na sede da entidade, a partir das 14 horas.
O coordenador dos trabalhos, contabilista Paulo Paixão, comenta que as alterações foram “substanciais” e os profissionais precisam estar atentos aos detalhes. Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), serão analisadas as diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional e do Tribunal de Contas. Sobre o Pasep, as novas regras valem tanto para os municípios quanto para os consórcios. Outro tema do encontro é o prazo para atualizar os documentos que validam o convênio com a Receita Federal para os repasses referentes ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A data limite é 30 de outubro.
Paixão ressalta que, na reunião anterior, ocorrida no dia 28 de julho, houve um debate sobre o Pasep e foram repassadas informações sobre o ITR. “Vamos retomar os assuntos, para que os setores de contabilidade das prefeituras atendam a todas as exigências”, acrescenta. O presidente da Amusep, prefeito de Floraí, Fausto Eduardo Herradon, destaca a importância do encontro para manter os profissionais atualizados e preparados para cumprirem as funções deles.
SERVIÇO
Encontro de Contadores da Amusep
Dia: Quarta-feira (6)
Horário: 14 horas
Local: Sede da Amusep
Endereço: Avenida Nóbrega, 370, Maringá (PR)