Contadores tiram dúvidas sobre contribuição para o Pasep

Quais são os valores que compõem a base de cálculo para o pagamento da contribuição referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Esse foi o tema principal da reunião que contou com a presença de 50 contadores dos quadros de servidores das 30 prefeituras da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense. A prefeita de Presidente Castelo Branco, Gisele Potila Faccin Gui, também esteve presente. O encontro foi realizado no dia 28 de julho, na sede da Amusep.

Para esclarecer as dúvidas dos contabilistas, o auditor fiscal da Receita Federal, João Altamiro Pelisson, mostrou o que deve ser considerado para se chegar ao valor mensal devido pelo município ao Pasep. Pela lei, a contribuição é de um por cento sobre a receita total do período. Também explicou ser possível conseguir a restituição ou compensação do que for pago a mais, quando ocorrer.

Depois de esgotados os questionamentos a Pelisson, o coordenador dos trabalhos, contabilista Paulo Paixão, deu sequência ao encontro. Alertou que o Tribunal de Contas tem cobrado que os conselhos de Saúde precisam aprovar as transferências dos recursos feitas pelos municípios aos consórcios do gênero. “O Tribunal exige que a aprovação conste em ata do conselho”, destacou.

Ressaltou que é possível melhorar a arrecadação com revisão de valores e mudanças no Código Tributário. Principalmente, em relação aos impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). “Há casos, onde as alterações e ajustes resultaram no aumento de 100% no recolhimento do tributo”, citou.

Após o encontro, Paixão ressaltou a presença expressiva dos contadores, da prefeita de Castelo Branco, e a manifestação da maioria. “É uma oportunidade para esclarecer dúvidas e, também, estreitar o relacionamento entre os profissionais que podem se ajudar mutuamente no dia a dia da função”, declarou.

Na opinião do secretário de Finanças e Planejamento de Paiçandu, Márcio da Silva, é importante promover encontros do gênero. “Podemos rever processos, aproveitar práticas adotadas em outros municípios e, inclusive, encontrar formas para impulsionar a arrecadação”, comentou. Recém-empossado no cargo, na Prefeitura de Maringá, o contador Anderson Barros disse ser possível aumentar a produtividade com o conhecimento adquirido nas reuniões. “Aprendemos muito e podemos trocar experiências com colegas de outras cidades”, opinou.