Reunião mensal discute de lixo a incentivo fiscal à Cultura
A pauta da reunião mensal de prefeitos da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), realizada na manhã desta sexta-feira (9), foi eclética. Durante o encontro, na sede da entidade, em Maringá, houve espaço para o repasse de informações sobre convênios com o governo do Estado, lei ambiental, destinação do lixo, linhas de crédito, incentivos fiscais à Cultura, e o conceito de cidades inteligentes.
No primeiro item da pauta, o chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), em Maringá, engenheiro agrônomo Romoaldo Carlos Faccin, lembrou que os prefeitos precisam ficar atentos ao cronograma de execução dos convênios “herdados” das gestões anteriores. Ele ressaltou ainda a importância de os municípios aderirem aos programas de microbacias e o de compra de alimentos, para a merenda escolar, produzidos pelo segmento da agricultura familiar paranaense. “Há prazos a serem cumpridos”, alertou.
Marta Gambini, coordenadora do Programa Nota Paraná da Receita Estadual, mostrou os resultados da iniciativa que já distribuiu R$ 535 milhões, entre os contribuintes paranaenses, e repassou R$ 530 mil para entidades assistenciais e filantrópicas do Paraná. Ela falou que os municípios precisam “abraçar” o projeto, que combate a sonegação e aumenta o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as prefeituras. Também convidou os prefeitos a se inscreverem no Prêmio Gestão Pública, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, que reconhece ações inovadoras, criativas e que estimulem o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.
O gerente de Mercado da Fomento Paraná, Richer de Andrade Matos, mostrou como é possível acessar as linhas de crédito de baixo custo disponíveis para o setor público e privado. Os financiamentos vão de R$ 300 a R$ 20 milhões e servem para apoiar empreendimentos de micro, pequeno e médio portes em todos os setores da economia. Para os municípios, há recursos para executar obras de pavimentação de ruas, construção de pontes, escolas e hospitais.
A produtora cultural, Érica Melo, comentou ser possível realizar eventos a custo zero para os municípios, por meio de incentivos fiscais. Citou que, em âmbito federal, a Lei Rouanet permite captar recursos de empresas para patrocinar “uma gama incrível” de shows e espetáculos. “Basta apresentar projetos bem elaborados”, destacou.
Ambiente
Em relação à questão ambiental, o procurador do Ministério do Trabalho, em Maringá, Fábio Aurélio da Silva Alcure, adiantou que, a partir de julho, os prefeitos da região da Amusep serão convidados a participar das reuniões mensais do Fórum Lixo e Cidadania da Região Noroeste do Paraná. Integrante da Coordenação, ele afirmou que os encontros começaram em outubro de 2010 e que o foco, até o momento, foi debater a realidade de Maringá. Agora, a discussão será ampliada. “Queremos conhecer o que a região tem feito e colher boas ideias para serem colocadas em prática”, declarou.
Já o chefe do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Maringá, José Roberto Francisco Behrend, abordou a necessidade de os municípios se atentarem à gestão adequada das políticas públicas. São pontos importantes para atrair novos investimentos ou ampliar as estruturas existentes. A repercussão foi tanta que ficou decidido que no próximo dia 22, uma quinta-feira, será realizada uma reunião exclusiva para debater o assunto. O encontro terá a participação dos prefeitos, dos diretores ou secretários de Meio Ambiente e de representantes dos departamentos jurídicos das prefeituras.
Cidades inteligentes
O presidente da Santa Luzia Smart Cities, Pedro Rodriguez Fernandez, fez um balanço da atuação da holding na região. Disse que o processo mais avançado é o de Maringá. Que o projeto de viabilidade de implantação do projeto em Doutor Camargo está finalizado e que o de Paranavaí em fase de conclusão.
A Santa Luzia dispõe de R$ 1,8 bilhão para elaborar estudos e investir em projetos de modernização da rede de iluminação pública dos municípios. O consórcio propõe instalar lâmpadas de LED, sistema de monitoramento por câmeras de vigilância, e oferecer acesso gratuito à internet, por meio de conexão sem fio (wi-fi). Para tanto é preciso vencer processo de licitação, que estabeleça uma Parceria Público-Privada (PPP), em forma de concessão do serviço.
Fernandez garante ser possível reduzir em 85% o valor gasto pelo município com a iluminação pública, além de o sistema sugerido por ele afetar menos o ambiente e proporcionar mais segurança à população. A estimativa é de que o investimento em uma cidade com cerca de 400 mil habitantes, semelhante à Maringá, gire em torno de R$ 130 milhões.