Repasse do FPM cai R$ 4,3 mi em dois meses

As 30 prefeituras da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) tiveram perdas de aproximadamente R$ 4,3 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e agosto. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e é comparativo aos recursos recebidos no mesmo período em 2008.

Segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), a prefeituras paranaenses acumulam perdas de R$ 90,6 milhões do FPM em 2009. Os municípios receberam R$ 2,126 bilhões até agosto deste ano, contra R$ 2,226 bilhões em igual período do ano passado.

Diante da alegação da falta de caixa, a AMP articula com os 399 municípios a adoção de meio expediente nas prefeituras para pressionar o governo federal a fazer a reposição das perdas e também para diminuir gastos. A decisão de funcionamento apenas em meio período será levada em discussão na próxima quinta-feira numa reunião da AMP, em Curitiba.

O FPM tem como principais fontes o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O repasse federal é feito mensalmente às prefeituras.

Alguns prefeitos da região apoiam com ressalvas à ação. Outros, entretanto, a consideram ineficaz. O presidente da Amusep e prefeito de Munhoz de Mello, Gilmar Silva (PMDB), informou que aguardará a decisão estadual e, em seguida, a submeterá à apreciação dos 30 municípios pertencentes à entidade. “A situação está difícil para os prefeituras. Por isso, os recursos do FPM precisam ser recuperados”, destacou.

Falando como prefeito da cidade de Munhoz de Mello, Silva informou que deveria receber, em média, R$ 350 mil do FPM, no entanto isso não vem acontecendo. Ele exemplificou, ao informar que em julho passado o governo federal deixou de repassar R$ 25 mil. Ele conta que reduziu os gastos do município em 20% para compensar a falta de caixa.

O prefeito de Ivatuba, Vanderlei Santini (PSB), disse que é contra o meio expediente, mas ressaltou que acatará a decisão da maioria dos prefeitos da Amusep. “Não terá nenhum efeito de economia para o município”, antecipou.

Segundo Santini, seu município não recebeu ainda o repasse da diferença do FPM dos meses de abril, maio, junho e julho. Ele lembrou, no entanto, que as diferenças entre janeiro e março, que totalizaram R$ 92 mil, foram pagas em abril pelo governo federal.

O prefeito de Santa Fé, Fernando Brambilla (PMDB), informou que está deixando de receber, em média, cerca de R$ 100 mil mensais. Segundo ele, a previsão orçamentária do município foi de R$ 9,5 milhões em 2008 e, em vista dos recursos do FPM para este ano, o orçamento teve como previsão de gastos R$ 11,8 milhões.

Como o dinheiro não veio, explica ele, os investimentos continuaram em parte do município. “O governo precisa repassar o que falta.” Sobre a possibilidade de aderir a medida de meio período, o prefeito disse que aguarda posição da Amusep.

O secretário de Administração de Astorga, Manoel Joaquim de Oliveira, adiantou que o município não vai aderir ao meio expediente, devido aos transtornos que podem ser causados à população.

Já a prefeita de Nova Esperança, Maly Benatti (PMDB), ponderou que embora a medida tenha um caráter de informar a população sobre a situação financeira dos municípios, é contra a adoção do expediente parcial.

Em Paiçandu, a assessoria de gabinete do prefeito informou que acatará a decisão da Amusep. As prefeituras de Marialva, Sarandi, Mandaguari e Maringá não retornaram os pedidos da reportagem.

Jornal O Diário