Queda no FMP de janeiro preocupa prefeitos

Os prefeitos da Amusep ficaram preocupados com a queda no valor da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi creditada pela União ontem, dia 10 de janeiro.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já havia alertado para uma queda, fora da expectativa e das necessidades dos municípios. No entanto, a redução de valores foi muito acentuada.
Em Paranacity, o prefeito Mario Yamamoto constatou uma queda de 17,34% em relação à mesma primeira parcela do FPM paga em janeiro de 2010.
O problema torna-se ainda maior em razão dos compromissos que os municípios terão neste primeiro mês do ano. Um deles, lembra o prefeito de Paranacity, é o reajuste de 14% do salário mínimo, em vigor já a partir de janeiro.
A redução da parcela do FPM está associada, em parte, à isenção do IPI para a linha branca (geladeiras, fogões e eletrodomésticos). O que é bom para a indústria e para os consumidores é motivo de grande preocupação para os prefeitos de todo o Brasil, que recebem parcelas do FPM sem o IPI que foi isentado.
A Amusep vai relatar o problema à Casa Civil do Governo Federal e à bancada federal do Paraná, alertando para a necessidade de compensação no FPM, como já ocorreu quando foi concedida isenção do IPI para veículos.