A experiência de Maringá no Controle Social

O prefeito de Maringá, Silvio Barros, fez a palestra de abertura da Consocial 2011, etapa Regional. A abordagem foi inovadora e corajosa, chamando os participantes da conferência à reflexão sobre o real significado da expressão “controle social”. Ele ponderou que a Constituição Brasileira e a legislação estabelecem direitos e deveres. Praticamente todas as pessoas conhecem seus direitos e os cobram, a todo o instante. A recíproca em relação aos deveres não tem a mesma regularidade e popularidade, ao contrário, poucas são as vezes em que são mencionados ou defendidos como pré-requisitos ao bom funcionamento dos poderes, das instituições e da comunidade.



O prefeito de Maringá citou um dado do Governo Federal: as mortes por causas que poderiam ser evitadas com hábitos saudáveis chegam a 400 mil por ano e custam ao país R$ 11 bilhões (dados de 2003, o que significa que estes números devem ser maiores).

Diz o texto no site do governo: “Anualmente, mais de 40% das mortes registradas no país ocorrem por causa das chamadas doenças não transmissíveis, como infarto, derrame cerebral, enfisema, cânceres e diabetes. Essas são as principais causas de internação e óbito. Só em 2003, significaram mais de 400 mil mortes. Custam ao Brasil cerca de R$ 11 bilhões por ano em consultas, internações e cirurgias (incluindo transplantes). Essas doenças, em grande parte, podem ser evitadas com uma simples mudança de hábitos. É por isso que o Ministério da Saúde lança neste sábado, dia 25, o Projeto Brasil Saudável, que tem como objetivo estimular a população a adotar modos de vida diferentes, com ênfase na atividade física, na reeducação alimentar e no controle do tabagismo.”

Bilhões - Os dados mostram que as milhares e milhares de pessoas que não cuidam da saúde, sofrem com excesso de peso, colesterol alto, pressão alta e diabetes, sendo acometidas de doenças causadas por má alimentação, excesso do uso de álcool, açúcar e cigarro, ocupando vagas nos hospitais que poderiam ser utilizadas para salvar vidas de pessoas que sofreram acidentes ou outras doenças graves, fora das possibilidades de prevenção. Além de ocupar as vagas da saúde, estes pacientes custam bilhões ao sistema público de saúde, todos os anos.
Modelo - Maringá tem elevado a arrecadação sem aumento de impostos, se destacando nacionalmente como a cidade que mais investe por habitante na região Sul do Brasil, ficando à frentes das capitais Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

Com uma gestão fiscal responsável em todas as áreas, a administração municipal tem privilegiado e incentivado a transparência e o controle social, desde o primeiro ano do mandato do prefeito, com a criação da Secretaria de Controle Interno, da Sala de Licitações e do Portal da Transparência.
Em Maringá, a Sociedade Eticamente Responsável fundou, em julho de 2006, o Observatório Social, uma experiência que levou o prefeito Silvio Barros a solicitar ajuda para o controle das contas públicas.

Desde fevereiro de 2007 o secretário de Controle Interno da Prefeitura de Maringá é Zanone Favero, indicado pela Sociedade Eticamente Responsável e Observatório Social.

A Secretaria de Controle Interno de Maringá foi criada em 2005 e teve como primeiro secretário José Luiz Bovo, que passou a coordenar as finanças e a gestão do município de Maringá, como secretário de Fazenda e de Gestão.

As contas da administração de Maringá estão aprovadas pelo Tribunal de Contas, desde 2005, e o município tem fechado os exercícios com superávit orçamentário e financeiro, além de ser o município da região Sul que mais investe recursos por habitante.