Prefeitos, procuradores jurídicos dos municípios, secretários, diretores e coordenadores das áreas de meio ambiente poderão conhecer detalhes sobre a novo legislação
A Amusep e a Prefeitura do Município de Maringá convidam para palestra sobre aspectos jurídicos da nova legislação sobre resíduos sólidos, que será proferida pelo Dr. Fabrício Soler, presidente da Comissão de Direito da Energia na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP) e coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade na Felsberg e Associados, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas e com vasta experiência em direito ambiental, nas áreas pública e privada.
A palestra está dentro da programação da Semana de Meio Ambiente.
O palestrante – Fabrício Soler é advogado, com amplos conhecimentos em direito ambiental brasileiro, com experiência nos segmentos de infraestrutura, energia, bioenergia, mineração, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, biodiversidade e agronegócio.
Soler é profissional com experiência em consultoria jurídica estratégica e em matéria jurídico-ambiental, especialmente em estudos de impacto ambiental (EIA/Rima), análise e gerenciamentos de riscos e condução de procedimentos de licenciamento ambiental.
O advogado compôs a equipe jurídica responsável pela análise legal do trabalho de Avaliação de Desempenho do Sistema de Licenciamento para o Setor de Energia no Brasil, “Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate” realizado pelo Banco Mundial, em consultoria ao Ministério de Minas e Energia (MME)/2008. Disponível: http://siteresources.worldbank.org/EXTWAT/Resources/4602122-1214578930250/Anexos_Tecnicos.pdf
Palestra: Os municípios e a nova lei de resíduos sólidos
Palestrante: Dr. Fabrício Soler
Data: 31 de maio de 2011, terça-feira
Hora: 14 horas
Local: Auditório Hélio Moreira, no Paço Municipal de Maringá