O Governo do Paraná vai duplicar o repasse de recursos do Estado para o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de R$ 27 milhões para R$ 54 milhões. Além disso, criará o Comitê Estadual de Transporte Escolar. O anúncio foi feito pelo governador Beto Richa no último dia 8, em Ortigueira, durante a abertura do ano letivo da rede pública estadual.
Com este reajuste, o valor total dos recursos a serem destinados aos municípios para o transporte escolar no Paraná em 2011 deverá aumentar de R$ 45 milhões (valor repassado em 2010) para aproximadamente R$ 67 milhões (um crescimento de 49%), dos quais R$ 13 milhões referem-se à parte da União.
Presente no anúncio oficial do aumento dos recursos, o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, elogiou a decisão do governador. “O aumento dos recursos foi um compromisso de campanha do Beto. Ao confirmá-lo, já no segundo mês de mandato, o governador está mostrando boa vontade com os municípios”, disse.
Fadel destacou o fato de a AMP ter sido insistente na reivindicação do aumento, bem como da criação do Comitê Estadual de Transporte Escolar. “O governo criou o comitê atendendo a um pedido que fizemos. Ele vai atender às necessidades de cada cidade, priorizando o IDH e o número de quilômetros percorridos. Fará justiça, enfim, na forma de repasse dos recursos”.
Compromisso com a qualidade
O governador Beto Richa lembrou que seu programa de governo, registrado em cartório, prevê ações integradas e específicas para promover o desenvolvimento regional e municipal, de acordo com as características de cada região. “Nossa administração tem o compromisso com a gestão de qualidade, norteada por conceitos baseados na ética, na transparência e na democracia”, afirmou.
Beto lembrou ainda que o aumento nos valores repassados aos municípios para o custeio do transporte escolar é uma reivindicação antiga das prefeituras, que nos últimos anos têm sido obrigadas a bancar o transporte de alunos da rede estadual – despesa que suprime recursos de outros investimentos. “É uma distorção que vamos corrigir com o aumento dos repasses de R$ 27 milhões para R$ 54 milhões ainda em 2011”, afirmou.
Ao abrir oficialmente o ano letivo, o governador também reafirmou a meta de elevar a qualidade das escolas paranaenses ao mesmo nível das municipais da capital: “A educação é um instrumento de emancipação, um diferencial para o desenvolvimento. Garanti a Curitiba um ensino de excelência, reconhecido como o melhor entre as capitais. Isso foi conseguido com uma parceria estreita e com a motivação de professores e equipe técnica”.
O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, disse que a presença do governador em Ortigueira simboliza a determinação de fazer uma revolução pela educação no Paraná, em articulação com todas as políticas públicas: habitação, emprego e geração de renda, esporte, cultura.
Ele destacou a importância dessa articulação, dando como exemplo a habitação. “Casa significa menos envolvimentos com drogas, menos problemas com segurança, mais sucesso na escola. Tudo isso contribui para mais felicidade do ser humano”, disse o secretário.