O Brasil tem 185.712.713 de habitantes, segundo resultado preliminar do Censo 2010, divulgado ontem pelo IBGE. O número oficial será conhecido somente no dia 29, após eventual análise de contestações apresentadas por municípios insatisfeitos com a contagem.
Estimativa divulgada em agosto do ano passado pelo instituto apontara população maior, de 191,5 milhões de pessoas - 5,8 milhões a mais.
'Essa discrepância é normal. Agora temos o dado real, contado', diz a pesquisadora Ana Amélia Camarano, coordenadora de População e Cidadania do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 'No dia em que a estimativa acertar na mosca, a gente não precisa mais gastar R$ 1,5 bilhão com o Censo', acrescenta Ana Amélia.
Ela lembra que o dado divulgado hoje ainda é parcial e avalia que provavelmente o resultado final será um pouco maior, perto de 188 milhões, com eventual acréscimo de domicílios não incluídos na contagem.
Para Ana Amélia, o resultado mostra que a taxa de fecundidade caiu mais do que se previa no Brasil. 'A população vai começar a diminuir mais cedo do que pensávamos. Nossas estimativas indicam que isso deveria ocorrer entre 2030 e 2035, mas provavelmente começará a diminuir antes disso', completou.
Como a população oficial contada pelo IBGE determina a participação no fundo de municípios, a 'gritaria é normal', diz a pesquisadora. 'É uma grita por recursos.'
A partir de hoje, as prefeituras têm prazo de 20 dias para apresentar suas avaliações e eventuais contestações sobre os números divulgados pelo IBGE.
O economista Marcos Mendes defende uma mudança no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 'A divisão é problemática porque os municípios são divididos em faixas de população. Há um problema com os municípios que ficam na beirada das faixas. Às vezes, a diferença de três habitantes joga para uma faixa maior ou a redução de dez habitantes joga numa faixa menor', analisa.
Os mais prejudicados, segundo o economista, são os municípios que ficam nas periferias das capitais. 'Eles têm mais do que 156 mil e por isso recebem a alíquota máxima (4,0). No final das contas, eles acabam recebendo menos verba per capita do que municípios de 10 mil habitantes. E não é justo porque geralmente são lugares onde a população cresceu rápido, sem infraestrutura, com problemas sérios de saneamento. O fundo atualmente joga muito recursos em municípios rurais, pequenos.'
Agência Estado Felipe Werneck e Márcia Vieira