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Redução de IPI aumentou a venda de carros e eletrodomésticos, mas provocou queda na arrecadação dos municípios, que não foi reposta como prometeu o governo de Brasília
O prefeito de Floresta, Antonio Fuentes Martins (PMDB), afirma que teve muita dificuldade para fechar, nesta sexta-feira (10), a folha de pagamento de julho, por falta de recursos. O município de 5.394 habitantes, a 28 km de Maringá, sofreu, consecutivamente, uma perda de 65% da safra de soja em no início do ano e uma perda de R$ 300 mil no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até junho.
O valor agregado da produção agrícola é uma das bases que determina o quanto Floresta recebe de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “Foi muito difícil compor a folha de pagamento. Dos R$ 300 mil que perdemos em arrecadação, o governo federal repôs apenas R$ 93 mil”, comenta.
A lamentação pela perda de receita foi o tom adotado por todos os prefeitos da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), que se reuniram nesta sexta (10) em Astorga, a 60 km de Maringá. Os 16 prefeitos presentes afirmam que o governo federal ainda não cumpriu a promessa de assegurar em 2009 um repasse equivalente ao do primeiro semestre de 2008. Para isso, foi anunciado em Brasília que haveria uma verba de R$ 1 bilhão para cobrir as perdas dos prefeitos.
Na região de Maringá, o FPM representa entre 30% e 80% da receita total das prefeituras. O repasse é a parte que cabe aos município do bolo arrecadado em Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para manter a economia aquecida durante a crise, o governo federal deixou de recolher R$ 3,342 bilhões em IPI. O corte nos impostos, que fez a alegria de concessionárias de veículos e lojas de eletrodomésticos, reduziu a principal fonte de receita dos pequenos municípios.
Enquanto os grandes centros mantêm suas atividades com as outras fontes de arrecadação – o ICMS gerado por grandes indústrias e o Imposto Sobre Serviços (ISS), que refletem a atividade econômica local – as cidades com base na economia rural ficam à mingua. “O governo federal deveria ter mais responsabilidade. É muito fácil fazer piquenique com a barraca dos outros”, diz o prefeito de Presidente Castelo Branco, Valdomiro Canegundes de Souza (PDT).
Uma das duas parcelas que o município recebeu em compensação tinha o irrisório valor de R$ 27 mil. Com a mesma decepção, o repasse foi recebido na vizinha Mandaguaçu, cidade com 19.058 habitantes. “Esse repasse é um valor simbólico, não resolve nada”, diz o prefeito Ismael Ibrahim Fouani.
Emendas
Com as contas vencendo todo mês e a União liberando repasses a conta-gotas, os prefeitos recorrem aos deputados para obter recursos por meio de emedas ao Orçamento Federal.
O montante que será disputado pelos 513 deputados, para levar escolas e postos de saúde para suas bases, é de R$ 1 bilhão. Com a queda na arrecadação, o deputado Ricardo Barros (PP) depara-se com uma situação inusitada: como vice-líder do governo na Câmara, tem a missão de reduzir gastos, mas como deputado, precisa assegurar recursos para sua base política. “É preciso um grande esforço para que os cortes não recaiam sobre as emendas , porque os prefeitos estão contando com esse recurso”, afirma.
Marialva e Santa Fé ganham população
A cota de FPM que cabe a cada prefeitura varia de acordo com a população. Todos os anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faz projeções do número de moradores em cada localidade, para que a União possa determinar o valor do repasse.
De 2008 para 2009, Marialva superou a barreira de 30 mil habitantes e mudou de faixa no recebimento de FPM – de 1,4% para 1,6% do bolo. Santa Fé superou a marca dos 10 mil moradores a também ampliou sua cota: de 0,4% e 0,6%.
Diante da lamentação dos colegas da Amusep, os prefeitos dos dois municípios, distantes 20 km e 63 km de Maringá, respectivamente, evitam comemorar o resultado. “Estamos numa situação um pouco mais confortável, mas priorizando apenas o essencial”, diz o prefeito de Santa Fé, Fernando Brambilla (PMDB).
Para o prefeito de Marialva, Edgar Silvestre (PSB), o aumento da cota não significa que houve elevação na arrecadação. “A receita se manteve, se comparada com 2008. Mas conseguimos garantir alguns investimentos com recursos próprios, nas estradas rurais e no estímulo ao comércio”, comenta Silvestre.
O aumento da população é a nova meta do prefeito de Presidente Castelo Branco, Valdomiro de Souza (PDT), para ampliar a receita. “Trabalho para que a cidade chegue a 8 mil moradores”, afirma. Atualmente, são 4.879.
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