A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou à diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a prefeitos de todas as regiões do Estado que o PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento) ampliará os investimentos nos municípios do Paraná. Para que isto ocorra, ela pediu o empenho dos prefeitos no envio de projetos para o PAC-2, que deve ser lançado em março.
“O PAC-2 tem um conceito: continuar fazendo tudo o que nos propusemos a fazer. Vamos nos aprofundar nas questões sociais e urbanas, principalmente nas pequenas e médias cidades”, afirmou Dilma, durante reunião convocada pela diretoria da AMP, em São José dos Pinhais. O encontro reuniu cerca de 170 prefeitos e 450 lideranças e autoridades, incluindo os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Reinhold Stephanes (Agricultura), o vice-governador Orlando Pessuti e o senador Osmar Dias.
Contrariando posições de vários prefeitos paranaenses, Dilma garantiu que não existem obras do PAC paradas no Estado. Ela reconheceu que existem atrasos e problemas nacionais, mas que o cronograma de obras do Paraná “está na média”. A ministra-chefe da Casa Civil afirmou que, com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), a arrecadação poderá crescer neste ano.
Bernardo anuncia recursos
Na mesma reunião, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não sofrerá perdas em 2010, na comparação com 2009. “O FPM deverá ter um aumento de receita de 10% a 12%”, afirmou o ministro, que também garantiu a reposição integral de eventuais perdas com o Fundo, neste ano. Em janeiro, porém, o FPM foi 14% menor que em igual período de 2009, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Bernardo disse que a economia brasileira deverá crescer cerca de 5% em 2010 e afirmou que vai se empenhar na liberação dos recursos destinados aos municípios que ainda não foram executados. O ministro anunciou ainda que o governo vai destinar R$ 32 milhões em caráter emergencial para 40 cidades prejudicadas por vendavais, no ano passado.
AMP entrega reivindicações
O presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elisa Fadel Junior, promoveu a reunião com o objetivo de entregar uma lista de reivindicações aos ministros. Entre outras coisas, Fadel pediu urgência na liberação de recursos da União destinados aos municípios, a ampliação dos investimentos no Paraná e a reposição integral das perdas do FPM.
Fadel reconheceu o esforço do governo na reposição das perdas sofridas pelas prefeituras em relação ao FPM, sobretudo do ministro Paulo Bernardo, mas disse que ainda há muito a ser feito para equacionar os problemas dos municípios. Ele também cobrou mais empenho da classe política na defesa dos municípios. “Nós estamos cansados de ser cabos eleitorais de luxo nas campanhas e de não sermos atendidos depois das eleições”, comentou.
Assessoria de Comunicação da AMP
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