Municípios preparam editais para executar ações da Lei Paulo Gustavo

As 30 prefeituras da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) estão em fase final de elaboração dos editais para contratar prestadores de serviços ou comprar os equipamentos previstos pela Lei Paulo Gustavo. Nesta terça-feira, à tarde, secretários municipais de Cultura da região discutiram detalhes para executar os planos de ações aprovados pelo Governo Federal. Foi durante a reunião mensal da Câmara Técnica da área, realizada na sede da entidade, em Maringá.

Na conta

De acordo com o coordenador do Colegiado, secretário Municipal de Cultura de Maringá, João Victor da Silva Simião, o Victor Simião, o dinheiro já está nas contas das 30 prefeituras e os investimentos precisam ser concluídos até 31 de dezembro. “Todos os municípios da Amusep foram contemplados com os recursos da Lei Paulo Gustavo. Foi um trabalho da Câmara Técnica, em parceria com os secretários municipais e a Secretaria de Estado da Cultura”, destacou.

Simião ressaltou que das cotas destinadas para as prefeituras, 70% devem, obrigatoriamente, serem investidos em projetos audiovisuais. E que, agora, a corrida é para definir quem vai executar as ações e esperar para ver o resultado de cada uma delas. “Temos que cumprir os prazos determinados na Lei e estamos empenhados para que o planejamento seja cumprido à risca”, acrescentou.

Conferência

Outro item da pauta da reunião mensal da Câmara Técnica foi a proposta de realizar conferências intermunicipais para cumprir as exigências da Portaria Número 45, do Ministério da Cultura, que convocou e divulgou o Regimento Interno da Quarta Conferência Nacional, a ser realizada de quatro a oito de março de 2024, em Brasília (DF).

A ideia de fazer encontros intermunicipais é para reunir municípios de características e população semelhantes e definir as propostas e eleger os delegados que vão representar a região na Conferência Estadual, em data e local a serem definidos pelo Governo do Paraná. “Pensamos em dividir a região da Amusep em três ou quatro núcleos para a discussão dos eixos e a escolha das sugestões a serem encaminhadas para o Estado e, posteriormente, para o Ministério do Turismo”, afirmou Simião.

Ofício

No encerramento do encontro, os secretários municipais decidiram encaminhar um ofício para a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, onde a Amusep reivindica que a Conferência Estadual seja realizada no interior do Paraná. No documento, consta, ainda, a solicitação para realização de cursos de capacitação para os gestores da Pasta.

Calendário

A próxima reunião da Câmara Técnica da Cultura será realizada no dia dez de outubro, às 14 horas, na sede da Amusep.