As alterações promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos procedimentos da Prestação de Conta Anual (PCA) das prefeituras foram um dos itens da pauta da reunião mensal da Câmara Técnica da Contabilidade da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). O encontro, na sede da entidade, foi realizado na tarde desta quinta-feira (22).
De acordo com os servidores, a preocupação reside no repasse das informações solicitadas pelos questionários encaminhados pela Corte. Outra questão diz respeito às normatizações exigidas pelas novas regras adotadas. “É solicitada uma série de documentos e evidências, que, no momento, quase a totalidade das prefeituras não tem como apresentar”, destaca o coordenador da Câmara Técnica, Paulo Messias da Silva Paixão.
CRC
O assunto é tão preocupante e atinge todos os 399 municípios paranaenses que o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) definiu que a nova PCA será tema central do VI Fórum Paranaense de Contabilidade, Finanças e Controles Aplicados ao Setor Público. O evento ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro, em Curitiba. “Vamos convidar conselheiros e técnicos do TCE para ministrar palestras e oficinas para os participantes”, ressalta Décio Vicente Galdino Cardin, coordenador da Comissão de Profissionais da Contabilidade Eleitoral e Partidária do CRC.
Inspiração
Uma sugestão apresentada pelos contadores da Prefeitura de Maringá foi a de buscar modelos de normatização adotados pela Diretoria Geral de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do Paraná. Em recente visita a Curitiba, os servidores conheceram as diretrizes e, inclusive, propuseram estabelecer um termo de cooperação técnica entre o Município e o Estado. “A parceria pode ser estendida para as 30 cidades da região da Amusep”, sugere Nádia da Rocha Ferreira.
Comitê Gestor
Além das discussões sobre a PCA e outros assuntos pertinentes, os participantes da reunião mensal da Câmara Técnica da Contabilidade definiram a composição do Comitê Gestor do Colegiado. Integram a estrutura, além do coordenador Paulo Paixão, os contadores das prefeituras de Ângulo, Joicimar Roberto Bernardo; de Ivatuba, Odeir Pereira de Melo; de Nova Esperança, Guilherme Vagner Fagundes Dias; de Ourizona, Rodrigo Antônio Ceron; e da Câmara Municipal de Maringá, Antônio Marcos dos Santos Alves.
Calendário
Também ficou estabelecido que o próximo encontro será realizado no dia 20 de outubro, às 14 horas, na sede da Amusep, em Maringá.