Novo Fundeb é debatido pela Câmara Técnica da Educação da Amusep

As novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram o tema central da reunião mensal da Câmara Técnica da Educação da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). O encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira (9), na sede da entidade, em Maringá.

De acordo com a servidora da Secretaria Municipal de Educação de Maringá, Ana Paula Avanci Lugli Matara, que conduziu os trabalhos, por ser recente, o novo Fundeb, ainda, provoca muitas dúvidas. Um dos temas mais questionados é a possibilidade de “rateio” de possíveis “sobras”. Ela explicou que, até 2021, o assunto nem era mencionado. Só entrou na pauta, agora, e que falta consenso sobre a aplicação dele.

Ana Paula destacou que o rateio é uma exceção. Porque, a via natural é que todo o dinheiro recebido seja investido durante o ano letivo. No entanto, em 2021, por causa dos reflexos da pandemia provocada pela COVID-19 e por ter sido o primeiro ano de aplicação da nova legislação, houve casos de sobras em alguns municípios. “É preciso estudar cada situação e encontrar uma saída viável e legal para se fazer a distribuição”, ressaltou. “O importante é que todos os funcionários da Educação têm direito à cota dele”, acrescentou.

Sabedoria e Amor

Na abertura da reunião, o Padre Leomar Antônio Montagna, da Pastoral da Educação da Arquidiocese de Maringá, apresentou o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo lema é “Fala com sabedoria, ensina com amor”. Ele afirmou que o foco é levantar um debate sobre os problemas provocados pela pandemia e reforçar a necessidade de se ter um olhar especial para a Educação.

]Padre Leomar citou a necessidade do reforço escolar, depois do longo período de aulas online. Também, comentou sobre as propostas de atividades para serem aplicadas, nas escolas, com os alunos. “São temas sobre valores humanos, com visão ecumênica. Todos desenvolvidos por especialistas na área; regidos pelas normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); e podendo ir, além da quaresma, o tempo de duração da Campanha da Fraternidade”, afirmou.

Santo Inácio

Durante a reunião mensal, os secretários municipais decidiram, ainda, que o segundo encontro regional de Educação será realizado em Santo Inácio, no dia 17 de agosto. O primeiro, em 18 de maio, será em Maringá. “Foi um encontro produtivo, com temas oportunos e informações que vão auxiliar os gestores na condução dos trabalhos, nos respectivos municípios deles”, disse a coordenadora da Câmara Técnica, secretária Municipal de Educação de Maringá, professora doutora Tânia Regina Corredato Periotto.

Agenda

A próxima reunião do Colegiado ficou marcada para o dia seis de abril, às 14 horas, na sede da Amusep.