Especialista em Direito Eleitoral esclarece dúvidas de prefeitos da Amusep

Os prefeitos das cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) passaram a manhã desta terça-feira (25) reunidos com o sócio fundador da Barcelos & Alarcon Advogados, Anderson Alarcon. Especialista em Direito Eleitoral e Político, ele esclareceu dúvidas e fez várias observações sobre a legislação em vigor e que regulamenta o processo em curso que, em outubro, vai eleger os gestores municipais, para o mandato de 2025 a 2028.

Alarcon analisou e comentou vários detalhes sobre as vedações e as regras estabelecidas para o período pré-eleitoral e durante a campanha dos candidatos. Falou sobre os prazos, teto de investimentos, publicidade, inaugurações de obras, uso de imagens de prédios públicos, entre outros. “Foi esclarecedor. Os prefeitos fizeram muitas perguntas e o doutor Anderson citou casos, onde ele atuou, para ilustrar as respostas”, destacou o presidente da Amusep, prefeito de Itaguajé, Crisógono Noleto e Silva Júnior, o Juninho.

Ulisses

O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, também, advogado e especialista em Direito Eleitoral, com vários livros publicados sobre o assunto, elogiou a Diretoria da Associação por promover o encontro com Alarcon. Acrescentou que, na atualidade, os candidatos devem se cercar de advogados, contadores e marqueteiros de conduta reconhecida para ter tranquilidade para fazer a campanha e pedir os votos aos eleitores.

InovAmusep

Durante o encontro, foi apresentado o calendário de atividades do Projeto InovAmusep, realizado em parceria com o Sebrae, e que vai estabelecer os caminhos a serem percorridos pela Associação nos próximos 10 anos. No dia 25 de julho, no Giardino, prefeitos e vices vão participar de um workshop com o consultor, especialista em cultura organizacional e em gestão de mudança, Paulo Vieira.

Entre quatro e sete de agosto, uma missão técnica vai conhecer a experiência do Centro de Inovação do Vale do Rio do Peixe (Inovale), na região de Joaçaba, Santa Catarina. “A Amusep é uma referência no Movimento Municipalista e precisa acompanhar a evolução para continuar a prestar serviços de qualidade superior para prefeitos e secretários municipais”, afirma o presidente Juninho.

Saúde

Outro item da pauta foi um sistema que auxilia na otimização no fluxo de consultas médicas especializadas. O software se apresenta como uma solução para reduzir a fila de espera; usa recursos de telemedicina para acelerar diagnósticos e evitar encaminhamentos desnecessários; com reflexos diretos nos custos de operação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Clima

A implantação de um amplo sistema de monitoramento climático na região da Amusep, também, foi proposto aos prefeitos. A tecnologia suíça já está sendo usada pela Cocamar. A ideia é estender para os municípios, por meio das prefeituras, para oferecer informações, em tempo real, para os gestores públicos e agricultores, como ferramenta de apoio na produção agrícola.

Pró-Amusep

Na reunião, os prefeitos debateram, ainda, detalhes sobre o Programa de Licenciamento Ambiental, coordenado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep (Pró-Amusep). O presidente do Consórcio, prefeito de Munhoz de Mello, Marcondes Araújo da Costa, o Doutor Marcondes, comentou que a estrutura funcional está completa e preparada para atender as necessidades dos municípios.

Cisamusep

Os prefeitos aprovaram, também, o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum (Placic) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2025, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep).